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Parceria

Termos do anfitrião.

Versão 2026-11-rascunho-1

RASCUNHO para revisão de advogado (versão 2026-11-rascunho-1). Este texto ainda não foi revisado juridicamente e pode mudar. Em caso de dúvida, fale com a equipe antes de aceitar.

1. O que é a parceria

  • O Grupo OKA (a “plataforma”) divulga no seu site cabanas de outros donos (os “anfitriões”), junto com as cabanas próprias, para reunir opções de hospedagem da região.
  • A plataforma cuida do marketing e da divulgação, recebe os contatos dos interessados e, conforme o serviço contratado, ajuda na administração das reservas.
  • O contrato de hospedagem é entre o hóspede e o anfitrião. A plataforma não é dona nem administradora da cabana do anfitrião, salvo se isso for combinado por escrito.

2. Responsabilidades do anfitrião

  • Manter informações verdadeiras e atualizadas sobre a cabana (descrição, fotos, capacidade, regras, preço e calendário).
  • Cuidar da limpeza, manutenção, segurança, licenças, alvarás e tributos da sua atividade de hospedagem.
  • Garantir que tem o direito de usar as fotos e textos enviados e autorizar a plataforma a usá-los para divulgação (site, redes sociais e anúncios).
  • Manter o calendário em dia (pelo portal ou por calendário do Airbnb/Booking) para evitar reservas em datas ocupadas.

3. Modos de reserva

  • Reserva online: o hóspede paga o valor inteiro pelo site, na hora da reserva, na conta da plataforma (Mercado Pago ou Pix). Valem a política de cancelamento e os termos de reserva do site. A plataforma repassa ao anfitrião o valor pago, descontando a taxa do meio de pagamento (quando houver) e a comissão combinada, na data prevista (em regra, alguns dias depois do check-out). Estornos, cancelamentos e contestações são descontados do repasse; se o repasse já tiver sido feito, a diferença é descontada no próximo.
  • Só contato: o site divulga a cabana e envia ao anfitrião os contatos de quem consultar. O anfitrião combina o valor e cobra direto do hóspede. A plataforma não recebe nem garante esses pagamentos.
  • O modo de cada cabana, a comissão (em %) e o valor da mensalidade são combinados por escrito antes de o anúncio ficar ativo.

4. Mensalidade e comissão

  • Mensalidade por cabana anunciada (referência: R$ 300 por mês, ou o valor combinado), com vencimento mensal. Cabana que entra no ar no meio do mês pode pagar o valor proporcional aos dias, conforme combinado.
  • A comissão sobre as reservas online é a combinada para cada cabana.
  • Mensalidade em atraso pode levar à suspensão do anúncio, sempre com aviso antes. O anúncio volta quando o pagamento é confirmado.

5. Dados pessoais (LGPD)

  • O anfitrião recebe apenas os dados necessários para receber o hóspede ou responder a consulta (nome, telefone, datas e número de hóspedes) e só pode usá-los para isso.
  • É proibido usar esses dados para propaganda, repassá-los a terceiros ou guardá-los por mais tempo que o necessário.
  • O anfitrião deve avisar a plataforma em até 24 horas se souber de qualquer vazamento ou uso indevido.

6. Avaliações, atendimento e conduta

  • As avaliações publicadas no site são reais e moderadas pela plataforma.
  • Discriminação, cobranças fora do combinado e informações enganosas podem levar à suspensão ou ao encerramento da parceria.

7. Encerramento

  • Qualquer uma das partes pode encerrar a parceria com aviso prévio (sugestão: 30 dias). Reservas já confirmadas devem ser cumpridas.
  • Os repasses devidos e as mensalidades em aberto são acertados no encerramento.

Quer anunciar? Fale com a gente. Já é parceiro? Entre no Portal do Anfitrião.