Parceria
Termos do anfitrião.
Versão 2026-11-rascunho-1
RASCUNHO para revisão de advogado (versão 2026-11-rascunho-1). Este texto ainda não foi revisado juridicamente e pode mudar. Em caso de dúvida, fale com a equipe antes de aceitar.
1. O que é a parceria
- O Grupo OKA (a “plataforma”) divulga no seu site cabanas de outros donos (os “anfitriões”), junto com as cabanas próprias, para reunir opções de hospedagem da região.
- A plataforma cuida do marketing e da divulgação, recebe os contatos dos interessados e, conforme o serviço contratado, ajuda na administração das reservas.
- O contrato de hospedagem é entre o hóspede e o anfitrião. A plataforma não é dona nem administradora da cabana do anfitrião, salvo se isso for combinado por escrito.
2. Responsabilidades do anfitrião
- Manter informações verdadeiras e atualizadas sobre a cabana (descrição, fotos, capacidade, regras, preço e calendário).
- Cuidar da limpeza, manutenção, segurança, licenças, alvarás e tributos da sua atividade de hospedagem.
- Garantir que tem o direito de usar as fotos e textos enviados e autorizar a plataforma a usá-los para divulgação (site, redes sociais e anúncios).
- Manter o calendário em dia (pelo portal ou por calendário do Airbnb/Booking) para evitar reservas em datas ocupadas.
3. Modos de reserva
- Reserva online: o hóspede paga o valor inteiro pelo site, na hora da reserva, na conta da plataforma (Mercado Pago ou Pix). Valem a política de cancelamento e os termos de reserva do site. A plataforma repassa ao anfitrião o valor pago, descontando a taxa do meio de pagamento (quando houver) e a comissão combinada, na data prevista (em regra, alguns dias depois do check-out). Estornos, cancelamentos e contestações são descontados do repasse; se o repasse já tiver sido feito, a diferença é descontada no próximo.
- Só contato: o site divulga a cabana e envia ao anfitrião os contatos de quem consultar. O anfitrião combina o valor e cobra direto do hóspede. A plataforma não recebe nem garante esses pagamentos.
- O modo de cada cabana, a comissão (em %) e o valor da mensalidade são combinados por escrito antes de o anúncio ficar ativo.
4. Mensalidade e comissão
- Mensalidade por cabana anunciada (referência: R$ 300 por mês, ou o valor combinado), com vencimento mensal. Cabana que entra no ar no meio do mês pode pagar o valor proporcional aos dias, conforme combinado.
- A comissão sobre as reservas online é a combinada para cada cabana.
- Mensalidade em atraso pode levar à suspensão do anúncio, sempre com aviso antes. O anúncio volta quando o pagamento é confirmado.
5. Dados pessoais (LGPD)
- O anfitrião recebe apenas os dados necessários para receber o hóspede ou responder a consulta (nome, telefone, datas e número de hóspedes) e só pode usá-los para isso.
- É proibido usar esses dados para propaganda, repassá-los a terceiros ou guardá-los por mais tempo que o necessário.
- O anfitrião deve avisar a plataforma em até 24 horas se souber de qualquer vazamento ou uso indevido.
6. Avaliações, atendimento e conduta
- As avaliações publicadas no site são reais e moderadas pela plataforma.
- Discriminação, cobranças fora do combinado e informações enganosas podem levar à suspensão ou ao encerramento da parceria.
7. Encerramento
- Qualquer uma das partes pode encerrar a parceria com aviso prévio (sugestão: 30 dias). Reservas já confirmadas devem ser cumpridas.
- Os repasses devidos e as mensalidades em aberto são acertados no encerramento.
Quer anunciar? Fale com a gente. Já é parceiro? Entre no Portal do Anfitrião.
